Política de Privacidade

O Grupo CBO (aqui chamado de “Grupo CBO” ou “Companhia”) está comprometido em pautar suas atividades de forma transparente e de acordo com princípios éticos. Esta Política de Privacidade tem o propósito de reforçar o comprometimento do Grupo CBO com a segurança e a privacidade dos dados pessoais de todas as pessoas naturais que se relacionam com o Grupo CBO (“Titular(es)”) e informar como seus dados são tratados pela Companhia.

A leitura e interpretação desta Política de Privacidade deve ser feita em conjunto com o Código de Conduta Ética do Grupo CBO.

Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades do Grupo CBO, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail privacidade.lgpd@grupocbo.com.br.

1. QUEM SOMOS

O Grupo CBO (CBO Holding S.A., inscrito sob CNPJ nº 14.882.295/0001-81 e suas controladas) é uma empresa de navegação e serviços logísticos em forte expansão. Atualmente, é um dos maiores grupos nacionais especializado no apoio às plataformas offshore de exploração e produção de petróleo, através da segunda maior frota do Brasil (35 embarcações), com Sede Administrativa e Base de apoio com excelente localização estratégica em Niterói e Macaé (RJ).

2. CONCEITOS GERAIS

Nesta Política de Privacidade, adotamos os seguintes conceitos:

Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a identificação do Titular. Por exemplo: nome, CPF, e-mail, telefone, foto, biometria, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao Titular.

Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

Encarregado de Proteção de Dados: Darcy de Paula (privacidade.lgpd@grupocbo.com.br). Pessoa indicada pela Companhia para atuar como interlocutor perante os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

A coleta de Dados Pessoais pelo Grupo CBO varia de acordo com a finalidade da informação e da interação do Titular com a Companhia, sempre mediante as melhores práticas de segurança e sigilo dos dados.

A seguir elencamos a natureza dos Dados Pessoais tratados, a depender da interação com o Grupo CBO:

Dados de cadastro e identificação:

• nome, e-mail, número de telefone e outros podem ser fornecidos no Fale Conosco, Fale com RI e/ou no Canal de Ética;
• nome, e-mail, número de telefone, endereço, dados de documentos pessoais também são utilizados para qualificação de representes legais de clientes, fornecedores e parceiros de negócios;
• dados adicionais como CPF, data de nascimento, sexo, estado civil, endereço, declaração de portador de necessidades especiais, habilidades, conhecimentos, formação e experiência profissional podem ser fornecidos no Trabalhe Conosco; e
• dados previdenciários, documentos pessoais de identificação, dados bancários, foto, filiação, escolaridade, dados e documentos de dependentes, raça, exames, atestados médicos e condições de saúde, biometria, infrações, penalidades e processos judiciais, além dos demais listados acima são necessários em relação aos colaboradores e, eventualmente de prestadores, para a gestão da área de recursos humanos, saúde e segurança, bem como atendimento a obrigações legais e em conformidade com a legislação aplicável.

Dados técnicos:

• informações sobre seu dispositivo (computador, notebook, celular etc.); identificadores eletrônicos; cookies; localização física (com base no endereço de IP ou geolocalização);
• outras informações técnicas semelhantes poderão ser coletadas quando o Titular acessar a página da internet do Grupo CBO ou eventual aplicativo.

O acesso às informações está restrito apenas a funcionários autorizados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que utilizarem indevidamente as informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar do Grupo CBO.

O Grupo CBO reforça seu compromisso com a segurança e a privacidade dos Titulares e com o Tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação vigente e com as finalidades declaradas nesta Política.

4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel que possibilitam que o Titular tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e/ou individualizada. Também podem ser utilizados para reconhecê-lo(a) como um visitante anterior do nosso site ou aplicativo, para preencher formulários de forma automática no site ou para apresentar publicidade próxima do seu interesse, por exemplo.

O Grupo CBO poderá eventualmente utilizar cookies, sendo que o usuário poderá, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando eles estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados.

Atualmente, o website do Grupo CBO utiliza dois cookies:

O cookie analítico do Google Analytics, utilizado para auxiliar no aperfeiçoamento do website, coletando e relatando informações sobre como você o usa, sem identificá-lo diretamente e o cookie do Vimeo para possibilitar a reprodução de vídeos, manter o idioma de preferência e o ajuste de volume, por exemplo.

Adicionalmente, o website pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros do Grupo CBO e aliados. Esses links e frames são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício para os usuários. Vale ressaltar que a inclusão desses links e frames não significa que o Grupo CBO tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos. Portanto, o Grupo CBO não pode ser responsabilizado por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames.

Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos padrões de privacidade do Grupo CBO.

5. PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS DADOS PESSOAIS

O Grupo CBO realiza o Tratamento dos Dados Pessoais dos Titulares para os seguintes propósitos e sempre respaldado em bases legais conforme a legislação vigente:

• Recrutamento, seleção de candidatos e manutenção de banco de currículos (Trabalhe Conosco);
• Formalização de admissões, demissões, férias e licenças dos colaboradores, inclusive para o fornecimento de benefícios, atendimento a obrigações legais, fiscais e previdenciárias;
• Promoção da diversidade cultural e inclusiva na Companhia;
• Gestão de colaboradores, ferramentas de trabalho e suporte às atividades, motivação pessoal da equipe e retenção de talentos;
• Treinamentos internos e externos;
• Cumprimento de instruções normativas e regulamentos de saúde, segurança e meio ambiente e a respectiva gestão, registro e controle;
• Análise de eventuais incidentes;
• Atendimento a requisições (Fale Conosco e Canal de Ética), comunicação e envio de informações solicitadas;Envio de informações da Companhia (mailing list e Fale com RI), divulgações de informações da Companhia e convocações de assembleias;
• Formalização e registro de atos societários;Atuação em processos administrativos, judiciais e eventuais medidas preparatórias ou mitigativas;
• Seleção, concorrência, cadastro das contrapartes com seus respectivos representantes legais, formalização e gestão de contratos;
• Atendimento médico e enfermagem em geral.

Dados Pessoais Sensíveis e de crianças ou adolescentes são tratados apenas quando necessários, com propósitos específicos e legítimos, em atenção a legislação vigente.

6. POR QUANTO TEMPO O GRUPO CBO MANTÉM OS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais serão mantidos em conformidade com os princípios da finalidade e necessidade.

O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade pela qual os Dados Pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; ou (ii) quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do Tratamento e a exclusão de seus Dados Pessoais e o fizer; ou (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido. Nos casos de término de Tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

Para informações específicas sobre períodos de retenção de dados, o Titular poderá entrar em contato com o Grupo CBO através do nosso Canal de Privacidade com o Encarregado de Proteção de Dados pessoais.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS

Durante o Tratamento dos Dados Pessoais, o Grupo CBO poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Titulares com órgãos reguladores, agentes públicos, terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços ou maximizar a qualidade e a eficiência do atendimento ou das operações.

Os Dados Pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros:

• Empresas afiliadas do Grupo CBO;
• Prestadores de serviço e parceiros de negócios do Grupo CBO que realizam o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Grupo CBO, na qualidade de operador dos dados; e/ou
• Autoridades, conforme requerido pela lei ou quando razoavelmente necessário ou fundamentado para proteger os direitos, o meio ambiente, a propriedade e/ou a segurança do Titular, de terceiros e/ou do Grupo CBO.

Ressalvadas as hipóteses acima, o Grupo CBO não compartilhará Dados Pessoais com outras pessoas, físicas ou jurídicas, a menos que o respectivo Titular solicite ou tenha dado aprovação prévia para tal compartilhamento.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os Dados Pessoais tratados pelo Grupo CBO para as finalidades acima descritas poderão ser compartilhados com e processados por alguma autoridade estrangeira, fornecedor, prestadores e/ou parceiros de negócios em outros países, além do Brasil.

Eventualmente, tais países podem não exigir um nível adequado de proteção para suas informações pessoais em comparação com a legislação nacional.

Em qualquer hipótese de transferência internacional de dados, o Grupo CBO empregará esforços razoáveis para garantia da proteção adequada, sempre em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.

9. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Os Titulares dos Dados Pessoais possuem os seguintes direitos:

• Obter confirmação da existência de Tratamento dos Dados Pessoais pelo Grupo CBO;
• Acessar aos Dados Pessoais tratados pelo Grupo CBO;
• Solicitar a correção e a atualização dos Dados Pessoais que estejam incorretos ou incompletos;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a LGPD;
• Requerer a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto similar;
• Requerer a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
• Solicitar informações sobre com quem o Grupo CBO realizou o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências desta ação; e
• Revogar o consentimento.

Para exercício dos direitos, os Titulares deverão entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do canal de comunicação informado ao final desta Política de Privacidade.

10. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS

O Grupo CBO utiliza medidas técnicas e procedimentais para proteger os Dados Pessoais contra Tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos.

Os Dados Pessoais são tratados e armazenados respeitando procedimentos de segurança e de confidencialidade.

11. PROCEDIMENTO NO CASO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer violação de Dados Pessoais ou possibilidade de violação deverá ser urgente e imediatamente informada ao Encarregado de Proteção de Dados pessoais, o qual ficará responsável por proceder à análise inicial e à orientação de adoção das medidas cabíveis, necessárias para preservação da segurança de dados e informações.

Os terceiros, fornecedores ou parceiros que eventualmente armazenarem ou processarem Dados Pessoais em nome do Grupo CBO deverão, em caso de violação de dados ou de possibilidade de violação de Dados Pessoais, notificar imediatamente o Grupo CBO, identificando os Dados Pessoais que foram ou possam ter sido comprometidos, bem como seguir as orientações do Grupo CBO acerca dos procedimentos a serem tomados.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

O Grupo CBO reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito.

13. PERGUNTAS E SOLICITAÇÕES

Dúvidas com relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como o Grupo CBO trata os seus Dados Pessoais podem ser direcionadas ao Encarregado Darcy de Paula pelo e-mail privacidade.lgpd@grupocbo.com.br.